Áreas de atuação
Direito Empresarial
- Falência e recuperação judicial: Processo de insolvência empresarial
- Dívida ativa: Cobrança de débitos fiscais
- Tributos: Obrigações fiscais das empresas
Direito Civil
- Contratos: Acordos legais entre partes
- Execução Civil e Fiscal: Titulo Executivo Extrajudicial e Judicial
Direito Criminal
- Audiência de custódia: Avaliação da legalidade da prisão
- Pedido de soltura: Solicitação de liberdade provisória
- Habeas corpus: Proteção contra prisões ilegais
- Defesa criminal: Defesa jurídica em processos criminais
Direito de Família
- Guarda: Responsabilidade sobre os filhos
- Divórcio: Dissolução do casamento
- Pensão alimentícia: Suporte financeiro aos dependentes
- Inventário: Partilha de bens após o falecimento
Direito Imobiliário
- Atraso na entrega de imóvel: Prazos de entrega
- Financiamento imobiliário: Empréstimos para compra de imóveis
- Compra e venda de imóvel: Transações de propriedades
- Quebra de contrato: Não cumprimento de acordos
- Rescisão de contrato: Cancelamento de acordos
Direito Tributário
- Isenção tributária: Dispensa de obrigações fiscais
- Execução fiscal: Cobrança judicial de tributos
- Dívida ativa: Cobrança de débitos fiscais
- Processo administrativo: Disputas fiscais
- Defesa tributos: Contestação de obrigações fiscais
Direito Público
- Mandado de segurança: Proteção de direitos
- PAD: Processo Administrativo Disciplinar
- Processo Administrativo: Procedimentos governamentais
- Direito Administrativo: Regulação da administração
- Servidor público: Questões legais de servidores.
Direito Trabalhista
- Ações Coletivas: Processos trabalhistas de grupo
- Defesa empresarial: Proteção jurídica para empresas
Excelência, dedicação e agilidade em seu favor.
Endereço
SHIS, Quadra 01, Conjunto 02, Casa 05, Lago Sul.
Telefone
+55 (61) 3546-4549
juridico@batistaesampaio.com
Horários
Seg-Sex: 09:00 - 18:00