Áreas de atuação

Direito Empresarial

  • Falência e recuperação judicial: Processo de insolvência empresarial
  • Dívida ativa: Cobrança de débitos fiscais
  • Tributos: Obrigações fiscais das empresas

Direito Civil

  • Contratos: Acordos legais entre partes
  • Execução Civil e Fiscal: Titulo Executivo Extrajudicial e Judicial

Direito Criminal

  • Audiência de custódia: Avaliação da legalidade da prisão
  • Pedido de soltura: Solicitação de liberdade provisória
  • Habeas corpus: Proteção contra prisões ilegais
  • Defesa criminal: Defesa jurídica em processos criminais

Direito de Família

  • Guarda: Responsabilidade sobre os filhos
  • Divórcio: Dissolução do casamento
  • Pensão alimentícia: Suporte financeiro aos dependentes
  • Inventário: Partilha de bens após o falecimento

Direito Imobiliário

  • Atraso na entrega de imóvel: Prazos de entrega
  • Financiamento imobiliário: Empréstimos para compra de imóveis
  • Compra e venda de imóvel: Transações de propriedades
  • Quebra de contrato: Não cumprimento de acordos
  • Rescisão de contrato: Cancelamento de acordos

Direito Tributário

  • Isenção tributária: Dispensa de obrigações fiscais
  • Execução fiscal: Cobrança judicial de tributos
  • Dívida ativa: Cobrança de débitos fiscais
  • Processo administrativo: Disputas fiscais
  • Defesa tributos: Contestação de obrigações fiscais

Direito Público

  • Mandado de segurança: Proteção de direitos
  • PAD: Processo Administrativo Disciplinar
  • Processo Administrativo: Procedimentos governamentais
  • Direito Administrativo: Regulação da administração
  • Servidor público: Questões legais de servidores.

Direito Trabalhista

  • Ações Coletivas: Processos trabalhistas de grupo
  • Defesa empresarial: Proteção jurídica para empresas

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A Batista Advocacia e Consultoria Jurídica oferece serviços jurídicos de alto nível pelas melhores condições.  Aqui você conta com um time comprometido e a estratégia certa atuando pelos seus interesses.

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